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terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Açailândia: juiz fecha rádio que criticava prefeito

O juiz da 1ª Vara de Açailândia, Angelo Antonio Alencar dos Santos, determinou nesta segunda-feira (12) o fechamento da Rádio Clube FM, com linha editorial crítica à administração do prefeito Ildemar Gonçalves (PSDB). A ação foi ajuizada pelo médico Petrônio Gonçalves dos Santos, irmão do tucano. O juiz alega irregularidades no arrendamento da emissora feita pela WF Comunicação e Marketing, de propriedade de Walmir Azulay de Matos.
Sede da Rádio Clube FM fechada por ordem do juiz de Açailândia

 A emissora pertence a empresária Alzira Gonçalves Lima, mulher do prefeito Chico do Rádio (Davinópolis), em sociedade com a também empresária Maria de Aparecida Moreira. O irmão do prefeito representa Maria Aparecida no processo, via procuração. O contrato de arrendamento tem como fiador o vereador de oposição Juscelino Oliveira (PP). A Câmara de Açailândia tem 11 membros.
O magistrado estipulou multa diária de R$ 20 mil e lacramento dos transmissores e do prédio da rádio caso a decisão não fosse cumprida. Segundo o processo, a decisão foi tomada às 10h59 desta segunda-feira e distribuída às 11h56 para o cumprimento pelo oficial de justiça. A rádio foi fechada às 12h12, 16 minutos após a determinação chegar ao setor de distribuição.
O oficial que foi à emissora é o vereador Márcio Aníbal (DEM), que faz “oposição light” ao prefeito na Câmara. Logo após o cumprimento da sentença, ele deu entrevista numa rádio concorrente comentando o caso.
Juscelino Oliveira e o administrador Rádio Clube FM, Wilton Lima, disseram ao blog estranhar o fato da decisão ter sido tomada nesta segunda-feira porque o juiz não estava na cidade. “Nós fomos ao Fórum e lá a informação era que ele estava em São Luís”, contaram, alegando que a competência do caso seria a Justiça Federal.
Antonio Alencar dos Santos afirma que o contrato de arrendamento, no caso a troca de administração, foi feita sem conhecimento do poder público, o que seria ilegal.
“Não consta dos autos, ao menos neste momento processual, quaisquer elementos de prova a indicar que a substituição da administração da emissora tenha sido precedida de anuência do Poder Executivo Federal, razão pela qual, padeceria de ilegalidade. Em diploma legislativo recente, Lei nº 9612/98, que regulamentou a radiodifusão comunitária, a ordem jurídica, mais uma vez, explicitou sua preocupação com a propriedade e administração das pessoas jurídicas exploradoras do serviço de radiodifusão, não mais exigindo a anuência do Poder Executivo Federal, para a transferência da concessão/autorização, mas sim, vedando-a expressamente, a qualquer título (art. 12), o que foi ratificado no art. 34 do regulamento anexo ao Decreto n. 2612/1998, que disciplinou a respectiva lei”, diz.
O magistrado alega que sua decisão está “longe de representar uma afronta à liberdade de manifestação do pensamento, valor consagrado constitucionalmente”. No entanto, na petição inicial, o irmão do prefeito reclama da linha editorial da Rádio Clube FM.
“A empresa requerida – WF Comunicação – possui em sua grade o programa ‘Rádio Cidadão’, exibido de 2ª a 6ª, tendo como apresentador o senhor Wilton de Sousa Lima. O respectivo programa tem uma única finalidade: caluniar, difamar e injuriar o Poder Executivo municipal e seus respectivos membros, com o propósito da promoção política do apresentador e também do vereador e fiador do contrato, Juscelino Oliveira, posto que ambos possuem interesses políticos”, relata a petição.
Segundo o fiador e o diretor-administrativo, a rádio é a único meio de comunicação na cidade que critica a administração Ildemar Gonçalves. “A rádio vem sofrendo seguidas ações porque é a única que ele não comanda”, afirmaram Juscelino e Wilton Lima anunciando que irão recorrer da decisão. Eles disseram que a rádio não é comunitária como afirmou o juiz na decisão.



segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Tribunal de Juri Em Nova Olinda do Maranhão





ESTADO DO MARANHÃO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA
Fórum Desembargador Sarney Costa
Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Santa Luzia do Paruá (MA). CEP 65.272-000. Telefone (98) 3374-1204





ATA DA SESSÃO DO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, INSTALADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA JULGAMENTO DOS RÉUS ANACLETO PEREIRA DA CRUZ e AURELIANO BENEDITO DA SILVA.
                                                                       
 Aos cinco (05) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze (2011), Nova Olinda do Maranhão/MA, no auditório da Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão/MA, onde teve lugar a sala a Sessão Periódica do Tribunal do Júri, a portas abertas, às 12:30h, presentes o MM. Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri, Dr. RODRIGO COSTA NINA, Titular da Comarca, comigo Secretário do Júri que esta subscreve, o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ CARLOS FARIA FILHO, o advogado de defesa Dr. GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO – OAB/MA 7.071, assim como Oficial de Justiça RAIMUNDO PAIVA VIANA JÚNIOR, foi iniciada a sessão com as solenidades legais.  O MM. Juiz Presidente, cumprindo o disposto no art. 462, do CPP, abriu a urna contendo as cédulas com os nomes dos vinte jurados sorteados para esta sessão, e verificando publicamente que lá se achavam todos com exceção de 02 com a devida justificação, conforme termo respectivo, mandou que se fizesse a chamada em voz alta e, havendo o número legal de jurados, declarou instalada a sessão, depois de ter verificado a presença de  jurados sorteados que são os seguintes: 1) CÍCERO JOSÉ FERRAZ MARTINS, 2) MARIA RIBEIRO SILVA VELOSO, 3) ERIVAN DA SILVA AGUIAR, 4) ANDRÉIA PENHA SOUSA, 5) ORLAIDE RODRIGUES ARAUJO, 6) MARILENE COSTA DOS REIS, 7) JOELISON CARLOS DE JESUS, 8) JOSÉ EUDES LIMA DOS SANTOS, 9) BENEDITO ALVES DA SILVA, 10) MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILVA 11) NADIR DE DEUS LIMA, 12) EDVAN PIMENTEL GOMES, 13) MÁRCIA MARIA DOS SANTOS, 14) RUBENEL DE MATOS ARAÚJO, 15) FLÁVIO SANTOS CUNHA, 16) ERALDO NUNES DE SOUSA, 17) MARIA ABREU DE ALMEIDA, 18) MANOEL DE SOUSA MACEDO ANDRADE.  Deixaram de comparecer à sessão os jurados 1) CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA e 2) ELIVALDO DE JESUS CAMPPOS MATOS, que apresentaram justificativa ao juízo. Deixaram também de comparecer os seguintes jurados: - 1) GILVAN ALMEIDA BARROS, 2) JOSÉ ILSON RODRIGUES DE ABREU, 3) ROSILEIA DE MATOS ARAÚJO, 4) CÉLIA MARIA SOUSA RIBEIRO e 5) AIRTON NONATO COSTA ROCHA por não terem sido intimados, conforme certidão exarada pelo Oficial de Justiça do processo.  Assinado o termo de verificação de cédulas e havendo número legal, declarou o MM. Juiz Presidente aberta à sessão. Assinado o termo de verificação de cédulas e havendo número legal, declarou o MM. Juiz Presidente 


 





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instalada à sessão e fez nova verificação da urna, para os fins e observância do disposto no art. 447, do CPP, e anunciou que ia ser submetido a julgamento o processo em que é autor o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL e réus ANACLETO PEREIRA DA CRUZ e AURELIANO BENEDITO DA SILVA. Em seguida a sessão foi suspensa para almoço às 12:50h retornando os trabalhos às 13:20h. Por questão de ordem o Ministério Público Estadual requereu a palavra a qual foi deferida pelo MM. Juiz. REQUERIMENTO DO MPE: “Considerando que na data do fato, ou seja,  em 22 de maio de 1988, o acusado AURELIANO BENEDITO DA SILVA apresentava 67 anos de idade , o prazo de consumação da  prescrição da pretensão punitiva estatal será contado pela metade nos moldes do art. 115  do código penal. Nesse diapasão  o último marco  interruptivo tendo ocorrido em 12/03/1997, ou seja a pronuncia pelo tipo descrito no preceito primário da norma insculpida no art. 121, § 2º, IV, do Código Penal. Assim, nos moldes do art. 107, inciso 109, inciso I, c/c art. 115 do código penal ocorreu em 12/03/2007 a  prescrição da pretensão punitiva estatal. Ante o exposto, manifesta-se o Ministério Público Estadual pela extinção da punibilidade de AURELIANO BENEDITO DA SILVA, pela prescrição nos moldes do art. 107, inciso iv do código penal brasileiro. Quanto ao acusado ANACLETO PEREIRA DA CRUZ, a Lei nº 11.689/08 acabou com a denominada "crise de instância", na qual o feito não podia ter prosseguimento até que se procedesse à intimação pessoal do denunciado da pronúncia, nos crimes inafiançáveis, permitindo que a intimação acerca da sentença de pronúncia seja feita por edital quando o acusado não for encontrado nos moldes do art. 420, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ocorre que esse regramento é inaplicável ao presente processo. Isso porque a ação penal originária teve início no ano de 1998, época em que a redação do art. 366 do Código Penal ainda possibilitava a decretação da revelia do acusado citado por edital. Porém a Lei nº 9.271/96 alterou a redação do art. 366 do Código de Processo Penal, impondo que, na hipótese de o denunciado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, sejam suspensos o processo e o curso do prazo prescricional. Conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça, a redação do art. 366 do Código de Processo Penal dada pela Lei nº 9.271/96 não se aplica aos feitos iniciados antes da sua vigência, já que a suspensão do curso do prazo prescricional (regra de direito material) é prejudicial ao réu. No caso, o réu foi citado por edital e, não comparecendo ao interrogatório, foi declarado revel, sendo pronunciado. Ou seja, o réu não conhece formalmente o processo. A nova regra contida no art. 420, parágrafo único, do Código de Processo Penal, deve ser interpretada de forma  






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conjunta com o art. 366 do mesmo Código. Na hipótese, onde o processo não foi suspenso pela não localização do réu, também não pode ele ser intimado da pronúncia por edital, sob pena de ferir o princípio da ampla defesa. Desse modo, por se tratar de crime inafiançável, resta esperar que o réu seja localizado a fim de que possa ser intimado pessoalmente da sentença de pronúncia, desde que isso não corra após o encerramento do prazo prescricional.” DADA  A PALAVRA A DEFESA: “A defesa concorda com a extinção da punibilidade do acusado Aureliano Benedito da Silva, pois a época do fato o mesmo contava com 67 anos de idade e atualmente, se vivo estiver, contará com 90 anos de idade. Concorda também com a suspensão do processo até a localização do réu para possibilitar uma defesa adequada.ao acusado ou prescrição punitiva”. Em seguida o MM. Juiz proferiu sentença. Publicada e lida a sentença, o MM. Juiz Presidente apresentou a todos os presentes o agradecimento, inclusive aos Senhores Jurados, pelo comparecimento e pelos relevantes serviços prestados à causa da Justiça. Publicada em audiência. Nessa oportunidade, declarou o MM. Juiz encerrada a sessão, às 14:20  horas, no dia cinco (05) de dezembro de 2011. Findos os trabalhos, entregou o MM. Juiz, a mim Secretário do Júri, o respectivo processo para cumprimento da sentença. Do que, para constar, lavrei a presente Ata, a qual será juntada aos respectivos autos, e, registrada no livro competente, na forma da lei. E, que lida e achada conforme vai assinada pelo MM. Juiz, pelo Promotor de Justiça e advogado do acusado”. Eu _____________________, Secretário do Júri, subscrevo. Nada mais. Está conforme. Dou fé. Nova Olinda do Maranhão (MA), 05  de dezembro de 2011.

 

RAFAEL DUARTE RIBEIRO

- Secretário do Júri -

 

                                                           RODRIGO COSTA NINA

- Juiz Presidente -

 

                                                           JOSÉ CARLOS FARIA FILHO

- Promotor de Justiça -









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GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO OAB/MA 7.071

- Advogado de Defesa -
                 
                                                                    
ERIVAN DA SILVA AGUIAR
- Jurado -

MARIA RIBEIRO SILVA VELOSO
- Jurado -

BENEDITO ALVES DA SILVA
- Jurado -

MARILENE COSTA DOS REIS
- Jurado -

RUBENEL ARAÚJO DE MATOS
- Jurado -

ANDREIA PENHA SOUSA
- Jurado -

MANOEL SOUSA MACEDO ANDRADE
- Jurado -



REPORTAGEM E EDIÇÃO:WILLAME POLICARPO E RÁDIO TROPICAL FM

Campeão, Tite deve renovar contrato com Timão ainda nesta semana

Treinador terá reunião com Andrés Sanches nos próximos dias e receberá aumento salarial para comandar a equipe na próxima temporada.

 ite não quis falar sobre o assunto na entrevista coletiva de domingo, mas será o técnico do Corinthians em 2012. Em alta no Timão e valorizado pela conquista do título brasileiro, o treinador continuará no clube mesmo com a troca da presidência e deve assinar o novo contrato ainda nesta semana, antes de entrar definitivamente em férias.

A continuidade do técnico no Alvinegro passava pela vitória no Brasileirão. Em caso de revés, não haveria clima para a permanência e a pressão aumentaria em demasia. Com a taça nas mãos, Tite acabou definitivamente com a desconfiança da torcida que o cercava pela precoce eliminação na Taça Libertadores e a derrota na decisão do Campeonato Paulista. Além disso, faz perder força a corrente dos conselheiros que pediam a saída dele.
Andres Sanchez e Tite comemoram, Corinthians x Palmeiras (Foto: Marcos Ribolli/Globoesporte.com)Com o apoio de Andrés Sanchez, campeão Tite deve ficar para 2012 (Foto: Marcos Ribolli/Globoesporte.com)
A negociação para a assinatura do novo vínculo será rápida. O desejo mútuo de continuar o trabalho facilitará ainda mais as conversas com o presidente Andrés Sanches, responsável pela vinda do comandante na reta final do Brasileirão de 2010. Técnico e mandatário devem se reunir ainda no início da semana para a assinatura, já que na quarta-feira o comandante viajará com a família para o Rio Grande do Sul onde passará as férias.
- Não tenho preocupação com isso (renovação). Sei que, quando conversarmos, a renovação não vai demorar nem cinco minutos - afirmou o diretor de futebol Roberto de Andrade.


Tite tem também a confiança do provável novo presidente do Corinthians. Chefe do departamento de futebol por três anos, Mário Gobbi Filho é o candidato da situação, favorito a vencer a eleição de fevereiro e segue a mesma filosofia de trabalho de Andrés Sanches de evitar ao máximo mudanças drásticas no comando.
Mais do que o bom trabalho para levar o Corinthians ao título nacional, Tite ganhou ainda mais crédito pela forma como liderou o grupo de jogadores. Ao longo de toda a temporada, mesmo com alguns momentos de crise, o elenco não se dividiu. Nem mesmo quando o ex-capitão Chicão se recusou a ficar no banco de reservas no clássico contra o São Paulo, no Morumbi, após perder a vaga na equipe titular.
Tite vê em 2012 a grande oportunidade de se consagrar como um dos treinadores mais badalados do país se conseguir o tão sonhado título da Libertadores. O Timão chega para disputar o principal torneio das Américas com um elenco praticamente pronto e que sofrerá poucas mudanças até o início da competição. Chance de ouro para fazer história.


Festa corintiana para a Av. Paulista e atrapalha show do Papai Noel.

 

Na saída do Pacaembu, torcedores bloqueiam a principal via da cidade.

 Mesmo com constantes orientações da Polícia Militar para que aglomerações sejam evitadas na Avenida Paulista, a torcida do Corinthians bloqueou alguns trechos da via mais famosa da cidade para comemorar o pentacampeonato brasileiro. Na saída do Pacaembu, que fica próximo à Paulista, muitos alvinegros se dirigiram para a avenida para comemorar o título, conquistado após o empate em 0 a 0 com o Palmeiras neste domingo, em partida válida pela 38ª rodada.

 

 (Gustavo Tilio / GLOBOESPORTE.COM)
No cruzamento com a Rua Peixoto Gomide, os torcedores aproveitavam cada vez que o semáforo fechava para invadir a pista, deitar no asfalto, estender bandeiras... Nesta época do ano, a Avenida Paulista é repleta de atrações natalinas, já que diversas empresas decoram suas fachadas com motivos de Natal. Enquanto os corintianos gritavam e buzinavam, outros tentavam ouvir – sem sucesso – a apresentação musical que um Papai Noel fazia.


Outro ponto de grande concentração de torcedores foi a quadra da escola de samba Gaviões da Fiel, na região central da capital paulista. Alguns jogadores eram aguardados por lá, mas a maioria deve ir direto para a festa oficial do clube, numa casa noturna da Vila Olímpia, na Zona Sul.
- A gente tem mais é que comemorar agora - disse o zagueiro Leandro Castán.
Os atletas estão de férias, mas todos têm mais um compromisso nesta segunda-feira à noite, na festa do Prêmio Craque Brasileirão, que encerra a temporada do futebol nacional. O evento será no auditório do Parque do Ibirapuera. Depois disso, folga. A reapresentação está marcada para o dia 4 de janeiro.

 
 (Marcos Ribolli / GLOBOESPORTE.COM)

Campeão, Tite deve renovar contrato com Timão ainda nesta semana

Treinador terá reunião com Andrés Sanches nos próximos dias e receberá aumento salarial para comandar a equipe na próxima temporada

Por Carlos Augusto Ferrari, Leandro Canônico e Wagner Eufrosino São Paulo
Tite não quis falar sobre o assunto na entrevista coletiva de domingo, mas será o técnico do Corinthians em 2012. Em alta no Timão e valorizado pela conquista do título brasileiro, o treinador continuará no clube mesmo com a troca da presidência e deve assinar o novo contrato ainda nesta semana, antes de entrar definitivamente em férias.
A continuidade do técnico no Alvinegro passava pela vitória no Brasileirão. Em caso de revés, não haveria clima para a permanência e a pressão aumentaria em demasia. Com a taça nas mãos, Tite acabou definitivamente com a desconfiança da torcida que o cercava pela precoce eliminação na Taça Libertadores e a derrota na decisão do Campeonato Paulista. Além disso, faz perder força a corrente dos conselheiros que pediam a saída dele.
Andres Sanchez e Tite comemoram, Corinthians x Palmeiras (Foto: Marcos Ribolli/Globoesporte.com)Com o apoio de Andrés Sanchez, campeão Tite deve ficar para 2012 (Foto: Marcos Ribolli/Globoesporte.com)
A negociação para a assinatura do novo vínculo será rápida. O desejo mútuo de continuar o trabalho facilitará ainda mais as conversas com o presidente Andrés Sanches, responsável pela vinda do comandante na reta final do Brasileirão de 2010. Técnico e mandatário devem se reunir ainda no início da semana para a assinatura, já que na quarta-feira o comandante viajará com a família para o Rio Grande do Sul onde passará as férias.
- Não tenho preocupação com isso (renovação). Sei que, quando conversarmos, a renovação não vai demorar nem cinco minutos - afirmou o diretor de futebol Roberto de Andrade.


Tite tem também a confiança do provável novo presidente do Corinthians. Chefe do departamento de futebol por três anos, Mário Gobbi Filho é o candidato da situação, favorito a vencer a eleição de fevereiro e segue a mesma filosofia de trabalho de Andrés Sanches de evitar ao máximo mudanças drásticas no comando.
Mais do que o bom trabalho para levar o Corinthians ao título nacional, Tite ganhou ainda mais crédito pela forma como liderou o grupo de jogadores. Ao longo de toda a temporada, mesmo com alguns momentos de crise, o elenco não se dividiu. Nem mesmo quando o ex-capitão Chicão se recusou a ficar no banco de reservas no clássico contra o São Paulo, no Morumbi, após perder a vaga na equipe titular.
Tite vê em 2012 a grande oportunidade de se consagrar como um dos treinadores mais badalados do país se conseguir o tão sonhado título da Libertadores. O Timão chega para disputar o principal torneio das Américas com um elenco praticamente pronto e que sofrerá poucas mudanças até o início da competição. Chance de ouro para fazer história.


Reserva campeão, Adriano 'libera' própria cerveja e crê em Libertadores

Atacante, que passou temporada em recuperação, está confiante de que será protagonista e vencedor em 2012. E deixa dieta só neste domingo

 

Após passar quase todo o período no Corinthians se recuperando de uma cirurgia no tendão do pé esquerdo, realizada em abril, o atacante estreou com a camisa do Timão apenas em outubro. O técnico Tite foi cauteloso quanto ao aproveitamento do Imperador, que não chegou a jogar 90 minutos em nenhuma partida. Mas ele promete: ano que vem tudo será diferente. O contrato dele com o Corinthians vai até o meio de 2012.
- Em 2012 vou ser o Adriano de sempre, fazendo gols e ganhando títulos. Com certeza, com certeza vou ajudar a conquistar essa Libertadores - prometeu o atacante.
Ainda no campo, o jogador sorriu ao ser perguntado se ia comemorar o título com um suco de laranja, já que está consumindo pouca bebida alcoólica por causa da dieta para recuperar a forma.
- Não, hoje é cerveja mesmo!
adriano emerson corinthians comemoração (Foto: Mauro Horita / Agência Estado)Adriano e Emerson comemoram título do Corinthians  (Foto: Mauro Horita / Agência Estado)
Adriano ficou no banco durante o clássico sem gols com o Palmeiras, que deu ao Corinthians o quinto título brasileiro da história do clube. Mas não reclamou, afinal, saiu do Pacaembu campeão. Acompanhado de quatro seguranças, o Imperador deixou o estádio antes do ônibus do Timão, de carro, por volta das 20h. Torcedores gritaram o nome dele, que acenou rapidamente.
- Estou muito feliz pelo dia de hoje, é uma conquista maravilhosa, e mesmo não podendo jogar tanto pude colaborar um pouquinho. O grupo mereceu, é realmente uma família, eu me senti muito bem aqui. Ainda não consegui jogar normalmente, mas todos estão me ajudando muito - resumiu o atacante.

 

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Licitações para construção de mais fórum no interior são homologadas


Portal do Poder judiciário
Tribunal de Justiça
Do estado do maranhão


Licitações  para construção de mais fórum no interior são homologadas
Os processos licitatórios para construções dos novos fórum das comarcas de Santa Luzia do Paruá , Pio XII e Santa Rita foram homologados pelo desembargador  Jamil Gedeon nesta Segunda-feira (28)  Eles asseguravam o investimento de R$ 2.579.522,31 para a realização das obras, que vão melhorar a estrutura da justiça de 1º grau  e a qualidade do atendimento aos usuário dos serviços  do poder Judiciário.
A homologação aconteceu no gabinete da Presidência do TJMA na presença do desembargador José  Bernardo Rofrigues(ouvidor), da diretora geral Alessandra Darub, e dos juízes Raimundo bogéa (auxiliar da presidência) e Rodrigo costa Nina, titular de Santa Luzia do Paruá, que no ato estava acompanhado do assessor jurídico Gustavo Garcia e do Secretario judicial Rafael Duarte.
“ Homologo mais Três. Em Pio XXII e Santa Rita ainda irei lançar a pedra fundamental. Quanto a santa luzia, o magistrado está aqui para participar deste momento, ressaltou Gedeon.
O juiz Rodrigo nina agradeceu o olhar sensível do tribunal para a situação de comarcas como santa Luzia do Paruá, que precisava de mais espaço para um melhor funcionamento. “A casa da justiça de Santa Luzia do  Paruá foi  reformada este ano, mas a noticia de que um novo Fórum próprio seja construído nos anima muito. Vim a São Luis especialmente para agradecer “ , Concluiu.     


Nas três comarcas – Santa Luzia Paruá , Pio XII e santa Rita – serão construída fóruns modelos -padrão adequados  para abrigar varias; salas para atendimentos/recepção, OAB, distribuição, arquivos, audiência, copa, depósitos, oficiais de justiça; gabinete de juíz; urbanização; estacionamento privativo; acessibilidade; dentre outros.



No fórum de santa Luzia do Paruá (concorrência nº 26/2011) serão investidos  R$ 865.021,33. Para  a casa da justiça de Pio XII (concorrência nº 23/2011) foram destinados  R$ 890.212,90. Já para a construção do fórum de santa Rita o investimento é R$ 824.288,08. as obras serão feitas , respectivamente, pela construtora  ARF Construções e Terraplenagem Ltda, Torquato Fernandes e L.D.M construções Ltda.
Amanda  Mouzinho



Assessoria de comunicação do TJMA


Reportagem e Imagem:Willame Policarpo

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Maracaçumé conquista bi do Copão do Alto Turi

(Foto: Arquivo - 2010)
Na tarde deste sábado (26), na cidade de Governador Nunes Freire, no estádio municipal Palmeirão foi realizada a grande final do Copão do Alto Turi de seleções. As seleções de Santa Luzia do Paruá e Maracaçumé entraram em campo para definir o campeão de 2011, já que em 2010, a seleção de Maracaçumé já havia conquistado o título sobre a seleção de Governador Nunes Freire.
O jogo entre as duas equipes foi muito equilibrado durante todo o tempo, onde as equipes no tempo normal ficaram no empate de 1 x 1. Como o regulamento previa que nenhuma seleção jovaga por vantagem, o título foi definido nas cobranças de penalidades. Assim como em 2010, a seleção de Maracaçumé levou a melhor, e venceu por 5 x 4 a seleção de Santa Luzia do Paruá, conquistando assim o bi-campeonato da competição. Os torcedores, jogadores e dirigentes de Maracaçumé fizeram uma grande festa no estádio Palmeirão. Após a premiação, todos sairam em carreata para Maracaçumé onde a festa foi intensa pela conquista de mais um título da seleção de Maracaçumé. 
 
 
 
Rádio Tropical Fm 89,3

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Vereador Willame Policarpo Pereira elogia trabalho do Magistrado da Comarca De Santa Luzia do Paruá

A comarca do município de Santa Luzia do Paruá-MA pode ser vista como referência para muitas outras comarcas do Maranhão.  A preocupação com o bom atendimento é clara e presente em todos os aspectos da serventia. Instalada no centro do município, próximo a Estátua de Santa Luzia, é de fácil acesso para a população, principalmente a mais carente. Totalmente informatizada, disponibiliza internet para consulta de seus funcionários, e o que é mais interessante, a população pode acompanhar o andamento dos processos online. O arquivo é totalmente organizado, catalogado e ainda guarda os processos mais antigos. Os livros estão em perfeito estado de conservação, muitos deles restaurados e encadernados. A Comarca de Santa Luzia do Paruá responde em sua totalidade por três municípios: Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda e Presidente Médici. Como titular da Comarca  o Excelentíssimo  Dr. Rodrigo Costa Nino, e tem como Promotor interino Dr. Junior.

“O Vereador Willame Policarpo Pereira” exalta que o meritíssimo juiz tem demonstrado compromisso e responsabilidade para com a magistratura. Por essa dedicação ao judiciário, Dr. Rodrigo Costa Nino é merecedor de muitos elogios.  Enquanto muitos servidores públicos procuram uma desculpa para não comparecer ao trabalho, o juiz de santa Luzia do Paruá exerce a sua função de maneira exemplar, comparecendo com frequência na comarca agilizando os processos, a fim de que a população sinta-se segura e consequente orgulhosa do juiz que tem.
É um ato de compromisso e responsabilidade para com a justiça do maranhão, que merece ser visto pela sociedade e por todos que fazem o judiciário e que deveria também, ser destaque na imprensa, já que, quando o juiz deixa de comparecer na comarca, logo é malhado por todos. Então, diante dessa determinação do juiz Dr. Rodrigo Costa Nino merece o reconhecimento pelo esforço que tem demostrado.
 Eu que faço noticias e legislo neste município,  reconheço que o Dr. Rodrigo Costa Nino  é digno do nossos considerações. Parabéns Dr. Pelo seu trabalho e dedicação ao poder judiciário de nossa cidade.  Santa Luzia do Paruá agradece.  Finalizou o Vereador.

REDAÇÃO E EDIÇÃO: WILLAME POLICARPO PEREIRA, RÁDIO TROPICAL FM, SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, quarta-feira 16/11/2011.


segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Compra premiada Eletroprimus dar calote em clientes de Santa Luzia do Paruá e tem loja fechada por ordem judicial

Um golpe de aproximadamente quinhentos mil reais (500,000 R$) aplicado na população de Santa Luzia do Paruá- MA foi discutido pelos vereadores na tribuna da Câmara Legislativa nas últimas sessões. O assunto foi levado a Casa após manifestações que a população vinha fazendo em frente à sede da empresa Eletroprimus e junto à Promotoria Pública.
“Segundo a Promotoria” Denuncias contra a empresa tramitavam pelo fórum de santa Luzia do Paruá há algum tempo, nada foi feito, e eles continuavam a funcionar aumentando assim o numero de calotes na população, só que denuncias da câmara de vereadores e o excessivo numero de reclamações de clientes, fizeram com que resolvemos fechar a empresa e puníssem os culpados.  A promotoria enfatizou ainda, que a Compra Premiada é, na verdade, uma forma simulada de consórcio para a aquisição de eletrodomésticos e veículos (principalmente motos) ou de captação de poupança popular sem a devida autorização do Banco Central. E que esse tipo de negocio é ilícito, e sendo assim, não pode funcionar.


A Eletroprimus era uma empresa de “compra premiada”, onde os clientes, ao serem sorteados, receberiam o bem contratado ou o valor respectivo ao mesmo, ou pelo menos deveriam receber. A promessa da empresa é que uma vez sorteado, independente da quantidade de parcelas restantes, o bem é quitado automaticamente, ou seja, “sorteado não pagam mais nada”.  Na prática, não é isso que vinha acontecendo. Os sorteados ou aqueles que concluíam os pagamentos de suas parcelas contratuais, não recebiam o bem contratado nem o dinheiro equivalente ao produto, e o que é mais grave, não obtinham respostas da empresa quanto a prazos. Para os clientes, a Eletroprimus é um esquema bem armado de calote praticado por uma quadrilha que atua em diversas cidades do Maranhão, por isso acreditam que a Promotoria deveria levar a questão à Polícia Federal, para barrar essa quadrilha antes que mais danos sejam causados aos trabalhadores da região, que fazem de tudo para pagar as suas mensalidades em dia, e acabam sendo enganados.
A pergunta agora é que a loja não pode funcionar?   Não podendo como ficam os clientes que tem consórcio a receber? Veremos o que vai acontecer! O certo é que agora está nas mãos da justiça, e que ela faça valer realmente o seu poder, pois, quem não pode pagar por caloteiros são os clientes, que não atrasavam suas mensalidades, tendo as vezes que passar por algumas dificuldades para quitarem as suas parcelas. Justiça seja feita!

REPORTAGEM, REDAÇÃO E EDIÇÃO: WILLAME POLICARPO PEREIRA, RÁDIO TROPICAL FM, SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, Segunda Feira 14/11/2011.
 

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Incêndios descriminados e sem controle preocupam as autoridades do nosso município

Conceitua-se incêndio como a presença de fogo em local não desejado e capaz de provocar, além de prejuízos materiais: quedas, queimaduras e intoxicações por fumaça.
O fogo, por sua vez, é um tipo de queima, combustão ou oxidação; resulta de uma reação química em cadeia, que ocorre na medida em que atuem: a) combustível b) oxigênio, c) calor e d) continuidade da reação de combustão.
Ainda que o número de focos de incêndio no Brasil em 2011 seja  45% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, dez Estados brasileiros têm aumento de até 321% em queimadas neste ano. É o que aponta o relatório do INPE (Instituto Nacional de Pesquisa espacial), enquanto entre 1º de janeiro e 18 de setembro de 2011 foram registradas 72.677 queimadas por todo Brasil, no mesmo período de 2010 o número de focos de fogo foi 133.800. O resultado deste ano, no entanto, é superior ao registrado em 2009 e 2008, que tiveram 52.877 e 53.656 incêndios neste período, respectivamente.
Como um aumento de 321%, Amapá lidera o ranking dos Estados brasileiros que registram mais queimadas em 2011 do que no ano passado. O Estado pulou de 18 focos de incêndios, em 2010, para 80, em 2011. 
Na sequência, aparecem Espírito Santo (60%), Bahia (30%), Pará (26%), Rio Grande do Sul (26%), Sergipe (19), Minas Gerais (8%), Alagoas (3%) e Pernambuco (1%).
O Pará, entretanto, conseguiu reduzir em 76% o número de incêndios neste período. Entre janeiro e setembro de 2011, o Estado registrou 5.487 focos de incêndio, contra 22.867 queimadas contabilizadas no mesmo período de 2010.
Líder de queimadas
Com 9.932 focos de incêndio, o Mato Grosso é o Estado com maior número de queimadas no Brasil. No segundo lugar aparece a Bahia (7.953), seguida de Minas Gerais (7.792), Maranhão (6.774) e Tocantins (6.563). 


Os focos de incêndio em Santa Luzia do Paruá aumentaram consideravelmente nestes últimos meses. O problema dar-se, principalmente ao forte calor deste período do ano. E, além disso, o descuido de algumas pessoas na hora de queimar o pasto ou a roça pode agravar a situação. Fazendeiros e agricultores cometem essa prática criminosa todos os anos, o pior é que além de queimar as suas terras, muitas vezes esse fogo se alastra de uma forma desordenada, queimando além de seus limites, causando prejuízos incalculáveis aos seus donos, e consequente a natureza. Vale lembrar também que uma boa parte da floresta pré Amazônia maranhense (bastante castigada pelo desmatamento causada pela ação de madeireiros), está localizada dentro do nosso município, e que dar forma que está sendo retirada essa madeira, a região estará propicia a acontecer incêndios gigantescos, a folhagem e o tempo seco são combustíveis naturais para que isso aconteça.



REPORTAGEM, REDAÇÃO E EDIÇÃO: WILLAME POLICARPO PEREIRA, RÁDIO TROPICAL FM, SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, quinta-feira, 13/10/2011.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Senhor Manoel Eduardo dos Santos (Eduardinho) comemora cem anos

Comemorar cem anos é privilégios de poucos, ainda mais em um mundo onde as doenças e os agravos espalham–se numa velocidade em que avanços científicos muitas vezes não acompanham suas mutações, e viver um centenário é realmente para se comemorar. 
O município de Santa Luzia do Paruá comemorou no ultimo dia 08/10/2011 o aniversário do Sr. Manoel Eduardo do Santos (mais conhecido como Eduardo), nascido no dia 08/10/1911, filho de Eduardo Manoel dos santos e Júlia Maria dos Santos, natural do município de Granja, povoado porteiras no estado do Ceará, tiveram uma infância simples e humilde, com os seus pais e seus 28 irmãos, aprenderam a importância dos princípios e valores da família na formação do cidadão. 
Como todo jovem, apaixonou-se por Maria Madalena, juntos tiveram 14 filhos, desses, 8 mulheres e 6 homens. No ano de 1958, fugindo da grande seca que castigara todo o sertão cearense, mudou-se para o maranhão, em busca de um ressurgimento de esperança através da fé em deus de garantir a sobrevivência dos seus filhos. E em um ato de coragem e determinação chegou ao povoado de Bacabeira, e lá moraram por 8 anos, em seguida mudou-se para o povoado de Bela Vista, onde morou por mais 6 anos. No inicio dos anos 70 com a abertura da BR 316, mais especificamente no ano de 1974, assim como bom desbravador, transferiu-se para o recém povoado de Santa Luzia do Paruá, hoje considerada para ele terra da esperança e da bonança, pois, foi aqui que ele conseguiu em fim estabilizar-se. 

 O aniversário do Sr. Eduardo para a história Santa Luzia do Paruà, será sem duvida um marco. Participaram entre convidados e parentes aproximadamente 500 pessoas. 




REPORTAGEM E EDIÇÃO:WILLAME POLICARPO E RÁDIO TROPICAL FM 89,3

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